Transferências de Renda, Pobreza e Desigualdade na América Latina e no Caribe

Stampini, Marco; Medellín, Nadin; Ibarrarán, Pablo

doi:doi:10.18235/0005235

Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10419/299478

Title:

Transferências de Renda, Pobreza e Desigualdade na América Latina e no Caribe

Authors:

Stampini, Marco
Medellín, Nadin
Ibarrarán, Pablo

Year of Publication:

2023

Series/Report no.:

IDB Working Paper Series No. IDB-WP-01531

Publisher:

Inter-American Development Bank (IDB), Washington, DC

Abstract:

Avaliamos os programas de transferência de renda não contributivas em 17 países da América Latina e do Caribe para identificar os fatores que os impedem de reduzir a pobreza e a desigualdade. Para realizar essa avaliação, analisamos três dimensões relacionadas a tamanho (número de beneficiários, montante de transferência por beneficiário e tamanho do orçamento total) e três dimensões de segmentação (cobertura, vazamento e qualidade da segmentação demográfica). Identificamos 67 programas, que se enquadram em três categorias amplas: transferências condicionais de renda, aposentadorias não contributivas e outras transferências. Usamos uma linha de pobreza internacional de 6,85 dólares PPC por dia (semelhante à linha de pobreza nacional média dos países de renda média alta) e ajustamos os pesos da pesquisa para corrigir o fato de que os dados da pesquisa domiciliar geralmente subestimam o número oficial de beneficiários de transferências em comparação com as fontes administrativas. Mostramos que dois fatores importantes limitam o efeito dos programas de transferência de renda sobre a pobreza e a desigualdade: o baixo valor de suas transferências e sua histórica subcobertura da população que vive na pobreza. As transferências representam aproximadamente 33% do hiato de pobreza. Além disso, só 55% da população em situação de pobreza se beneficia desses programas. Quarenta e um por cento das pessoas que vivem em domicílios que recebem pelo menos uma transferência não contributiva estão acima da linha da pobreza. As crianças e os indígenas estão sub-representados, em relação à sua taxa de pobreza, nas listas de beneficiários. O Brasil, o Suriname, a Argentina, o Chile, a Costa Rica, o Panamá e o Uruguai alcançam de forma consistente os indicadores mais altos em todas as categorias de avaliação. Nossas recomendações de políticas incluem: (i) intensificar os esforços para aumentar a cobertura entre os pobres, usando técnicas modernas de mapeamento da pobreza juntamente com buscas ativas no local e (ii) recertificar a elegibilidade para programas de transferência com mais frequência, usando dados administrativos e registros sociais (altamente) interoperáveis. Ambos os esforços são necessários para criar sistemas de proteção de renda mais eficientes que abordem tanto a pobreza estrutural quanto a transitória.

Abstract (Translated):

We assess the non-contributory cash transfer systems in 17 Latin American and Caribbean countries to identify factors that keep them from reducing poverty and inequality. To perform this assessment, we analyze three dimensions of size (number of beneficiaries, size of transfer per beneficiary, and size of total budget) and three dimensions of targeting (coverage, leakage, and quality of demographic targeting). We identify 67 programs, which fall into three broad categories: conditional cash transfers, non-contributory pensions, and other transfers. We use an international poverty line of 6.85 dollars PPP per day (similar to the average national poverty line of upper middle-income countries) and adjust survey weights to correct for the fact that household survey data often underestimates the official number of transfer beneficiaries compared to administrative sources. We show that two key factors limit the effect of cash transfer programs on poverty and inequality: the small size of their transfers and their historic under-coverage of the population living in poverty. Transfers represent approximately 33% of the poverty gap. Additionally, only 55% of the population in poverty benefits from these programs. Forty-one percent of people living in households that receive at least one non-contributory transfer are above the poverty line. Children and Indigenous people are underrepresented, relative to their poverty rate, in the rosters of beneficiaries. Brazil, Suriname, Argentina, Chile, Costa Rica, Panama, and Uruguay consistently earn the highest scores across the assessment categories. Our policy recommendations include: (i) intensifying efforts to increase coverage among the poor, using modern poverty mapping techniques along with active, on-the-ground searches and (ii) recertifying eligibility for transfer programs more frequently by using highly interoperable administrative data and social registries. Both efforts are needed to create more efficient income protection systems that address both structural and transient poverty.

Subjects:

programas de transferência de renda
transferências condicionais de renda
pensões não contributivas
cobertura
vazamento
focalização
proteção social
América Latina eCaribe
cash transfer programs
conditional cash transfers
non-contributory pensions
coverage
leakage
targeting
social protection
Latin America and the Caribbean

JEL:

I38
H53

Persistent Identifier of the first edition:

doi:10.18235/0005235

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